Journal of Specialized Nursing Care
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Que falta faz uma Área Técnica de Saúde da População Negra no Ministério da Saúde!
Isabel Cruz
O Ministério da Saúde lançou seu plano estratégico para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) (http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/plano_acoes_estrategicas20x20_25julho.pdf).
Neste documento, até reconhece alguns determinantes sociais da saúde (ou da doença!), tal como as desigualdades sociais (racismo, sexismo?), como objetos da ação de prevenção. Propõe ações intersetoriais com várias agências do governo, todavia, cabe observar que nas ações intersetoriais a SEPPIR não consta!!! 
Infelizmente, não temos como de forma socialmente organizada, aproveitar mais esta excelente iniciativa para associá-la à implantação da PNSIPN (a outra foi a rede cegonha).
Sem uma agência específica (condição para implantação de qualquer política) como trabalhar em favor da população negra e pela redução do racismo institucional o plano estratégico de redução das DCNT?
Seria função de uma área técnica de saúde da população negra, no Ministério da Saúde, formular ações que considerem a dimensão étnico-racial na(s) política(s) de saúde brasileira(s), visando a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Em iniciativas, como esta do Ministério da Saúde sobre a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, caberia à Área Técnica identificar as situações especiais de agravo à saúde da população negra (neste caso, todas!) e planejar ações conjuntas com as demais áreas técnicas do MS e agências governamentais visando a redução das mortes evitáveis na população negra, em especial.
As mais recentes iniciativas do Ministério da Saúde seguramente poderiam ter um grande impacto positivo sobre a população negra (Rede Cegonha, Prevenção das DCNT) e constituírem-se em importantes estratégias para o combate do racismo institucional. Assim, com tristeza, vemos que já está passando da hora de termos uma área técnica de saúde da população negra no MS, seja em que setor for!
É preciso superar esta sensação desagradável de "malhar em ferro frio", modus operandus típico de estruturas políticas opressivas.
Na esfera do Ministério da Saúde há apenas um Comitê Técnico. Mas este é apenas um organismo assessor. Não fede, não cheira, não apita. Porém, neste momento, poderia avocar para si a missão de liderar a proposição imediata de uma área técnica, assim como de realizar diuturnamente o trabalho político pela sua implantação, de preferência com a colaboração da SEPPIR.
Em síntese, tendo em vista que as DCNT são prevalentes na população negra, reivindicamos a criação de uma área técnica de saúde da população negra no MS para monitorar a dimensão étnico- racial no Plano proposto, entre outras importantes ações.
JSNCARE