REVIEW ARTICLES

Nursing diagnosis-Risk of impairment of human dignity: a person in a street situation, by poverty- systematized literature review

Diagnostico de enfermagem-Risco de comprometimento da dignidade humana: pessoa em situação de rua, por pobreza- revisão sistematizada da literatura

Jamerson Souza Borges¹,Isabel Cristina Fonseca da Cruz¹

¹Universidade Federal Fluminense

ABSTRACT

Objective: To review the interprofessional guidelines based on evidence on the risk of human dignity, a person living in a street situation due to poverty in an intensive care unit. Methodology: Computational bibliographic research in the VHL and Lilacs portal, in Scientific Eletronic Library Online (SCIELO) databases, using controlled search terms (health, human dignity and poverty) using Boolean operators (AND). Combination of the components of the PICO strategy, available in full in Portuguese between 2011 and 2017. Results: The protection of human rights. Conclusion: It was observed in this study that a reality of social vulnerability, inequalities, poverty and exclusion persecuted family members by past generations. It is necessary to respect the dignity of the human person, effecting the fundamental rights and preserving the life. Recommendation: In light of the above, the ICU environment involves several ethical and technical components that require attention from those involved in the process. Despite the efforts of professionals to humanize care, this is a difficult task in this environment, which requires individual and collective attitudes to respect the privacy, individuality and dignity of patients.

keywords: Dignity; Health, Privacy.

RESUMO

Objetivo: Revisar as diretrizes interprofissionais com base em evidência sobre o risco de comprometimento da dignidade humana, pessoa em situação de rua por pobreza em unidade de terapia intensiva. Metodologia: Pesquisa bibliográfica computacional, no portal BVS e Lilacs, em bases de dados da Scientific Eletronic Library Online (SCIELO), utilizando termos de busca controlada (saúde,dignidade da pessoa humana e pobreza),utilizando operadores booleanos(AND). Combinação dos componentes da estratégia PICO , disponíveis na íntegra em português entre 2011 a 2017. Resultados: A proteção dos direitos humanos. Conclusão: Observou-se neste estudo que uma realidade de vulnerabilidade social, desigualdades, pobreza e exclusão perseguiu familiares por gerações passadas. É necessário respeitar a dignidade da pessoa humana, efetuando os direitos fundamentais e preservando a vida. Recomendação: Diante do exposto, o ambiente de UTI envolve diversos componentes éticos e técnicos que requerem atenção dos envolvidos no processo. Apesar do esforço dos profissionais no sentido de humanizar o cuidado, é esta uma tarefa difícil nesse ambiente, que requer atitudes individuais e coletivas para que sejam respeitadas a privacidade, a individualidade e a dignidade dos pacientes.

Palavras-chave: Dignidade; Saúde; Privacidade

INTRODUÇÃO

A constituição da República Federativa do Brasil de 1988 preconiza, em seu artigo 196, que a saúde é um direito de todos e dever do estado. Tornando assim, um direito fundamental, está constitucionalmente assegurado e visa proteger a dignidade da pessoa humana.

A dignidade da pessoa humana é valor intrínseco a cada ser humano, independente de qualquer condição, pois não é obtida pelo direito ou pela força, mas sim um atributo que sobrepõe o próprio direito, como ensina Clève.⁽¹⁾

Sendo assim, quando se entende que a Dignidade da Pessoa Humana é um princípio fundamental,faz-se necessário, consequentemente que o direito reconheça que a grande finalidade do Poder Público é a promoção do ser humano possibilitando a este promover a sua existência.

Entende-se então, que “todos os seres humanos merecem igual respeito e proteção, a todo tempo e em todas as partes do mundo em que se encontrem” (Comparato).⁽²⁾

A pobreza é um fenômeno complexo que assola parte da população mundial, causando fome e morte, gerando uma incomensurável quantidade de pessoas que se encontram destinadas ao insuficiente desenvolvimento social, físico, intelectual e psicológico.

É fundamental ressaltar que a respeitabilidade dos direitos básicos da pessoa humana é sustentação da vida em coletividade, como prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu artigo primeiro: “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e diretos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.

São direitos sociais, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição (Emenda Constitucional n.°64, de fevereiro de 2010: BRASIL).⁽³⁾

A privacidade do paciente é obrigação ético legal que deve ser respeitada em todos os âmbitos do cuidado com o paciente, na interação com a equipe envolvida nos cuidados, bem como relacionado aos familiares. De acordo com Código de Ética de Enfermagem⁽⁴⁾ é dever da equipe manter o respeito ao pudor, a privacidade e a intimidade do ser humano respeitando sua autonomia.

Dessa forma este trabalho objetiva compreender por que a privacidade do paciente é frequentemente desrespeitada no ambiente da Unidade de Terapia Intensiva.

A privacidade é considerada um direito individual que contempla situações relacionadas à proteção da intimida dedos sujeitos, respeito à dignidade, limitação de acesso ao corpo, aos objetos íntimos, aos relacionamentos familiares e sociais. Os profissionais de enfermagem têm comode safio a reflexão ética sobre a responsabilidade e o compromisso de suas ações nesse âmbito.

SITUAÇÃO PROBLEMA

A escassez de informações sobre a prática interprofissional com base evidências cientificas e suas diretrizes para o diagnóstico e prescrição de enfermagem sob cuidados intensivos .

OBJETIVO

Revisar as diretrizes interprofissionais com base em evidência que ajudarão à (ao) enfermeira (o) intensivista na identificação e tratamento da conduta de cuidados de enfermagem relacionados à risco de comprometimento da dignidade humana: pessoa em situação de rua, por pobreza. A importância do respeito à privacidade do paciente, salientar os aspectos da saúde da sociedade e a valorização da dignidade humana. Utilizando a estratégia PICO para determinar melhor evidência disponível

QUESTÃO PRÁTICA

Como otimizar o cuidado interprofissional do (a) paciente de alta complexidade com risco de comprometimento da dignidade humana: pessoa em situação por pobreza, por meio da prática de enfermagem baseada em evidência?

Quadro 1- Estratégia de PICO

METODOLOGIA

A pesquisa de natureza descritiva foi realizada por meio de revisão bibliográfica sistematizada e baseada em obras secundárias que aborda o tema em questão, publicadas no período de 2011 a 2017. A coleta do material para a pesquisa foi realizada no período de março a agosto de 2018 O levantamento foi realizado em ambiente virtual na Biblioteca na base: Scielo e em uma busca livre de textos completos, incluídos, nos resultados como seguintes termos de busca controlada utilizando descritores: “ Dignidade”, “ Pobreza”, “ Estigmatização”. Esses termos foram utilizados de forma conjunta e isoladas. As obras idênticas, repetidas em bases virtuais diferentes, foram eliminadas, considerou-se seu primeiro registro. Foram selecionados para este estudo somente artigos que, na leitura demonstrasse semelhantes, com a Dignidade AND saúde AND privacidade de forma integral, utilizado como fonte de dados, periódicos da área de enfermagem publicados no Brasil, que estavam disponíveis nos locais selecionados para a coleta, descritos na tabela 1. Primeiramente, as obras foram armazenadas em computador, para que em seguida fosse realizada uma pré-seleção de acordo com a leitura dos resumos. Nessa fase, buscou-se a relação entre o conteúdo, título, resumo, e se atendiam ao objetivo do presente estudo. Na fase de seleção, as obras foram lidas na íntegra, com atenção especial para os resultados e conclusão das obras, os trabalhos que não apresentavam qualquer relação com dignidade da pessoa humana. Realizada a triagem das obras foram obtidos 20 artigos. Na fase de interpretação, as obras foram lidas e analisadas sendo que os eixos temáticos resultantes da análise textual foram organizados, e dispostos na discussão. Foram excluídos artigos que estavam fora do recorte temporal. Realizado combinação dos componentes da estratégia PICO: (P) AND (I) AND (C) AND (O).

RESULTADOS

Tabela 1- Publicações localizadas nas bases de dados virtuais.

DISCUSSÕES

Através deste estudo, foi possível entender que a dignidade da pessoa humana é um valor intrínseco a cada ser humano, que a pobreza é um fenômeno complexo que assola parte da população mundial, causando fome e morte. Segundo Castel ⁽⁴⁾ o mesmo ressalta que a pobreza não deve ser pensada apenas em termos materiais, mas também em termos de inserção na estrutura relacional de dada sociedade. Ao tratar-se de “Risco de comprometimento da dignidade humana, pessoa por situação de pobreza”, ressaltamos que o bem-estar pode ser entendido como a capacidade de o indivíduo ter liberdade de escolha (Sem)⁽⁵⁾. Portanto, o bem-estar está intimamente atrelado a uma realidade social que, no Brasil, é atravessada por uma forte desigualdade social e pobreza.

De acordo com Bettinelli, Pomatti e Brock ⁽⁶⁾, durante a internação o paciente fica, geralmente, com seu tórax despido em virtude da necessidade de procedimentos emergenciais, sujeito aos cuidados da equipe, podendo ser invadida sua privacidade e intimidade. Levando em consideração o ambiente hospitalar, é evidente a necessidade de refletir sobre o princípio ético da privacidade, sobre o desrespeito através da exposição corporal e o pouco zelo pelo pudor e dignidade do paciente.

A privacidade é um importante componente e imprescindível ao desenvolvimento e à manutenção do sentido da vida do ser humano. Dessa forma, sentir-se despido é um fator de estresse e sofrimento para o paciente, trazendo-lhe dificuldades de adaptação nas instituições hospitalares Vianna⁽⁷⁾.

Para Soares e Dall'Agnol⁽⁸), embora seja necessária intervenção profissional para a realização do cuidado, também é importante atentar quanto às limitações dessa manipulação, os quais deveriam, na medida do possível, ser estabelecidos e acordados com o próprio paciente, o que se torna inviável no setor de UTI para aqueles pacientes que se encontram com nível de consciência rebaixado ou ausente por patologias ou uso de medicações depressivas do sistema nervoso.

O risco de comprometimento da dignidade humana abrange diversos aspectos, tais como: Pobreza, desigualdade social, vulnerabilidade, exposição a saúde,economia, acesso a serviços básicos, além de se tornar um fator contribuinte para agravos a saúde em geral. Desenvolvendo um agravo social.

A pobreza não pode ser definida de forma única, mas ela se evidencia quando parte da população não é capaz de gerar renda suficiente para ter acesso sustentável aos recursos básicos que garantam uma qualidade de vida digna. Estes recursos são água, saúde, educação, alimentação, moradia, renda e cidadania.

CONCLUSÃO

Observou-se neste estudo que uma realidade de vulnerabilidade social, iniqüidades, pobreza e exclusão perseguem os membros familiares há gerações passadas. A situação da pobreza, saúde e a dignidade da pessoa humana, decorre de vários fatores políticos econômicos culturais e sociais que se apresentam na formação da sociedade brasileira. Determinantes sociais condicionam sua vida e saúde e os fatores que levam diretamente a situação de rua são multidimensionais, complexos e não se reduzem a apenas um fator de causalidade.

A constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 preconiza, em seu artigo 196, que saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Assim, a saúde passa a ser um direito fundamental, pois está constitucionalmente assegurado e visa a proteger a dignidade da pessoa humana.

O estudo revela que a exposição do corpo e da intimidade é uma condição única para o paciente e uma experiência múltipla para os profissionais de enfermagem. Com base nessa premissa, a maioria dos profissionais manifesta agir naturalmente, tendo preocupação e empatia para como o paciente; por isso, utilizam recursos materiais e humanos para proporcionar um ambiente reservado e exposição mínima do corpo do paciente (quando necessária), como o biombo. Ainda assim, condutas que violam a privacidade ainda persistem durante o cuidado de enfermagem na UTI.

É preciso respeitar a dignidade da pessoa humana, efetivando os direitos fundamentais e preservação da vida. De forma que haja, sustentação garantindo-lhe as condições existenciais mínimas para uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa e co-responsável nos destinos da própria existência e comunhão com os demais seres humanos. Ofertando uma saúde de qualidade a toda a população.

REFERÊNCIAS

1. BRASIL, Constituição Federal de 1988.9.ed.São Paulo
2. Comparato,Fábio Konder .A afirmação histórica dos direitos humanos.2.ed.São Paulo: Saraiva,2001
3. NANDA,Diagnostico de enfermagem da NANDA: Intervenções,prioridades,fundamentos /Marilynn E. Doengens,Mary Frances Moorhouse,Alice C. Murr; revisão técnica: Sônia Regina de Souza ;[tradução Carlos Henrique Cosendy].-Rio de janeiro,2012.
4. Baggio M.A Privacidade em unidades de terapia intensiva: direitos do paciente e implicações para a enfermagem 2011 Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672011000100004&lang=pt Acesso em: 10 de dezembro de 2018.
5. Soares N.V; Dall’Agnol C.M Privacidade dos pacientes – uma questão ética para a gerência do cuidado em enfermagem Rio de janeiro 2011. Disponível http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21002011000500014&lang=pt acesso em 10 de dezembro de 2018.
6. Carvalho.E.C;David.H.M.S.L; Judicialização da saúde, problema e solução: Questões para Enfermagem, Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/enfermagemuerj/article/view/10015 acesso em 10 de maio de 2018.
7. Godoi.A.M.M;Garrafa.V; Leitura bioética do princípio de não discriminação e não estigmatização São Paulo 2014 Disponível em ; http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902014000100012 acesso em 15 de maio de 2018
8. Junior.J.F.M;Ximenes.V.M;O lugar do uso de drogas na identidade de uma pessoa em situação de rua Juiz de fora 2016 Disponível em: [pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983..pdf][5a1b35ac] acesso em 13 de junho de 2018
9. Junior J.F.M;Sarrieira.J.C ;As relações entre pobreza e bem-estar: Uma revisão sistemática.Londrina 2016 Disponível em: [pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236][c181dd0d]. acesso em 13 de junho de 2018.
10. Fome "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana não efetivado" Disponível em:https://ozaelfelix.jusbrasil.com.br/artigos/478094891/fome-principio-da-dignidade-da-pessoa-humana-nao-efetivado. Acesso em 13 de junho de 2018.
11. Gomes,M.A;Pereira,M.L.D Família em situação de vulnerabilidade social: uma questão de políticas públicas 2005 Disponível : http://www.scielo.br/pdf/csc/v10n2/a13v10n2 acesso em 13 de junho de 2018.
12. Carneiro,D.M; Bagolin,I.P,Tai,S.H.T. Determinantes da pobreza nas Regiões Metropolitanas do Brasil no período de 1995 a 2009 Belo Horizonte 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-63512016000100069&lang=pt
13. Montali L;Lessa H,L Pobreza e mobilidade de renda nas regiões metropolitanas brasileiras* Cad. Metrop. vol.18 no.36 São Paulo July/Dec. 2016. Disponivel em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-99962016000200503&lang=pt. Acesso em 14 de junho de 2018.
14. Toigo H,C;Conterato A,M Pobreza, Vulnerabilidade e Desenvolvimento no Território Rural Zona Sul: o que aponta o Índice de Condição de Vida? Rev. Econ. Sociol. Rural vol.55 no.2 Brasília Apr./June 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032017000200267&lang=pt. Acesso em 18 de junho de 2018.
15. Freitas M.A;Mattos R,T,A;Gomes Z,W;Bava-C,G,G,C,M; Quem são, o que falam e quem escuta os pobres? Ciênc. saúde coletiva vol.22 no.12 Rio de Janeiro Dec. 2017 Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017021203859&lang=pt. Acesso em 15 de junho de 2018.
16. Fiorati R.C;Carreta D.Y.R;Kebbe M,L; Cardoso L,B; Xavier S,J,J As rupturas sociais e o cotidiano de pessoas em situação de rua: estudo etnográfico. Rev. Gaúcha Enferm. vol.37 no.spe Porto Alegre  2016  Epub July 20, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-14472016000500427&lang=pt. Acesso em: 20 de junho de 2018
17. Guimarães A,N;Brito A,M,M;Andrada S,C,A;Picanço F,M. OS POBRES E O ACESSO AO TRABALHO: Entre a ação pública e o interesse privado. Novos estud. CEBRAP vol.36 no.1 São Paulo July/Oct. 2017 Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002017000200083&lang=pt.