REVIEW ARTICLES

Intimate violence against women – systematized literature review

Violência íntima contra a mulher – revisão sistematizada da literatura

Valéria Cristiane Ribeiro¹, Isabel Cristina Fonseca da Cruz¹

¹Universidade Federal Fluminense

ABSTRACT

Objectives: To analyze scientific productions on intimate violence against women, besides pointing out the representations of this event from the perspective of nursing professionals relating risk factors to the patient in health units. Method: Systematic review of the literature of 10 scientific articles published between the years 2011 to 2017 in the LILACS, MEDLINE and SCIELO databases, which met the inclusion and exclusion criteria of the study. Outcome: The publications have raised issues related to the treatment of nursing in the care of women victims of intimate violence, pointing out their main interventions. Conclusion: Through the evidence of intimate violence against women diagnosed by care in health units, the articles describe that in addition to this care, professionals need to deepen the understanding of how to act in the face of this phenomenon. Among the actions it is necessary that preventive measures be created by the legislation to avoid such violence, which culminates in crimes of feminicide. Examples include: the feeling of anguish may be related to the situation of the woman, but also to the difficulties of the nurses to deal with the issue; nurses are well acquainted with the definition of violence, but they do not know the important epidemiological characteristics of violence against women, which may be a barrier for nurses to attend to women at risk.

Keywords: Violence. Woman. Nursing. Cheers.

RESUMO

Objetivos: Analisar produções científicas sobre a violência íntima contra a mulher, além de apontar as representações desse evento a partir do olhar dos profissionais de enfermagem, relacionando fatores de risco ao paciente em unidades de saúde. Método: Revisão sistematizada da literatura de 10 artigos científicos publicados entre os anos 2011 a 2017 nas bases de dados LILACS, MEDLINE e SCIELO, que atendiam os critérios de inclusão e exclusão do estudo. Resultado: As publicações trouxeram questões relacionadas ao trato da enfermagem no atendimento à mulher vítima de violência íntima, apontando suas principais intervenções. Conclusão: Através da evidência da violência íntima contra a mulher diagnosticada pelo atendimento em unidades de saúde, os artigos descrevem que além desse atendimento, os profissionais necessitam aprofundar o entendimento de como agir diante desse fenômeno. Dentre as ações se necessita que sejam criadas medidas preventivas por parte da legislação para evitar tal violência, que culmina nos crimes de feminicídio. Em exemplos seguem: o sentimento de angústia pode estar relacionado à situação da mulher, mas, também, às dificuldades das enfermeiras para lidarem com a questão; os enfermeiros conhecem bem a definição de violência, mas desconhecem características epidemiológicas importantes da violência contra a mulher, o que pode ser uma barreira para a atuação dos enfermeiros no atendimento a mulheres em situação de risco.

Palavras-chave: Violência. Mulher. Enfermagem. Saúde.

INTRODUÇÃO

Algumas abordagens psicológicas trazem contribuições relevantes para a discussão dos fatores emocionais provocados por traumas ocasionados pela violência íntima contra a mulher. Tais abordagens afirmam que as emoções não podem ser compreendidas somente enquanto experiências subjetivas individuais, mas como um fenômeno social. Assim, grande parte do repertório emocional dos indivíduos seria consequência da forma como estes avaliam a violação de normas sociais e morais aprendidas ao longo do processo de socialização. Não obstante, a relação que se estabelece entre o trauma e a violência íntima contra a mulher norteia a origem de um fenômeno de ordem social.

As consequências psicológicas da violência íntima contra a mulher são inevitáveis, representando uma vivência de estresse e ameaça à vida de seres humanos, causando comoção⁽¹⁾.

Faz-se necessário compreender o desenvolvimento da violência, para que seja possível prevenir o estresse, intervindo na recuperação dos indivíduos afetados⁽²⁾.

Para tanto, é importante cuidar das vítimas que são envolvidas tanto de forma direta quanto indireta na tragédia. Essas vítimas poderão ser afetadas pela violência, como também os seus cuidadores (familiares), os quais podem apresentar reações emocionais, físicas e cognitivas

Os pacientes podem não querer falar sobre o que aconteceu, pois, as imagens mentais da violência são experienciados como se revivessem a situação, causando elevado sofrimento. Um indivíduo que tenha presenciado um evento traumático pode apresentar falhas no processo de recuperação, vindo a desenvolver quadros psiquiátricos.

Contudo, somente 1/3 das vítimas de eventos traumáticos desenvolvem alguma psicopatologia, transtornos mentais, sendo necessária atenção particular àqueles que apresentem maior propensão ao desenvolvimento destes transtornos⁽²⁾.

Situação–problema: Escassez de informação sobre pesquisas científicas que ofereçam indicadores associados a pacientes de CTI, vítimas de traumas e sequelas de agressão relacionado a violência intima contra a mulher. Objetivo: Traçar o perfil da violência íntima contra a mulher, evidenciando a percepção dos enfermeiros acerca desse fenômeno, buscando amostras que evidenciem o quanto é recorrente esse tipo de agressão contra a mulher.

QUESTÃO PRÁTICA: Qual a eficácia da intervenção da enfermagem para o atendimento à mulher vítima da violência íntima?

METODOLOGIA

O processo metodológico deste estudo constituiu em uma revisão bibliográfica da literatura, direcionada pela busca nas seguintes bases de dados: Medline, Lilacs e Sciello, compreendendo artigos na língua portuguesa, inglesa e espanhola entre o período de 2011 a 2017. As palavras-chaves utilizadas foram: transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), violência íntima contra a mulher e enfermagem. Além da busca nas bases de dados, realizou-se uma busca manual nas listas de referências dos artigos selecionados. A busca dos artigos iniciou-se em setembro de 2018, sendo selecionados para esta revisão como critério de inclusão: estudos que relacionavam a violência íntima contra a mulher e o acompanhamento da enfermagem. Sendo excluídos os artigos que não atenderam a esses critérios.

Nesse segmento, os artigos selecionados foram organizados no quadro delimitando autores, objetivo da pesquisa, Metodologia, tipo de estudo, conclusões. Ainda foi utilizada uma combinação dos componentes da estratégia PICO: (P): Pacientes Mulheres em diferentes faixas etárias que sofrem violência íntima de seus parceiros (I): Diagnóstico pela enfermagem (C): Sentimento das mulheres que sofreram violência (O): acompanhamento por profissionais da saúde em várias unidades.

Com os dados obtidos, foi realizada uma tabela que representa as principais evidências encontradas. Incluindo autores, objetivo da pesquisa, força da evidência, tipo de estudo, principais achados e conclusões dos autores. Para a classificação da força de evidência foi utilizada como referência a escala de Oxford Centre for Evidence-based Medicine.

RESULTADOS

Análise e classificação do nível de evidência científica dos estudos:

Tabela 2- Busca Bibliográfica de acordo com os descritores sobre o assunto, Brasil, 2018.

DISCUSSÃO

As emoções se fazem presentes no decorrer da história da humanidade, não sendo fácil defini-las, tendo em vista que se constituem enquanto uma manifestação de ordem holística, onde estão envolvidos aspectos de natureza fisiológica e subjetiva⁽³⁾.

Os seres humanos se manifestam por variados tipos de emoções que visam à expressão e a comunicação de algo ao outro, podendo representar o desconforto ou a alegria. As emoções são representadas por meio de choros, influenciando a percepção, a memória, o pensamento e as ações dos indivíduos, sendo um componente essencial da harmonia e do equilíbrio da personalidade humana. Assim, as emoções são estados afetivos fundamentais para expressar os sentimentos⁽⁶⁾.

Um mesmo evento pode ocasionar reações emocionais distintas em um indivíduo. As reações emocionais aos eventos são construídas nas interações sociais, sendo influenciadas pela cultura.

Portanto, para as abordagens sócio históricas, as emoções são compreendidas enquanto experiências subjetivas individuais, que emergem da vida em sociedade. Baseado no exposto, o repertório emocional dos indivíduos seria uma consequência de sua avaliação cognitiva pessoal sobre a violação das normas morais, como também sociais, as quais são aprendidas por meio do processo de socialização destes⁽⁴⁾.

Os desajustes psíquicos que o homem sofre tornam-se negativos ao desempenho de qualquer profissão, pois a constante sensação de angústia o torna vigilante, temendo que algo irá acontecer. Esta sensação desagradável se apresenta quando não se tem controle direto sobre os fatos que dão origem ao trauma. Porém, faz-se necessário destacar que existem alguns condicionantes individuais que auxiliam no trato com o medo, o estresse e a angústia. Dentre estes condicionantes individuais destacam-se os aspectos emocionais:

Em relação ao aspecto emocional, analisa que existem três emoções, o medo, a alegria e a cólera. O medo é representado por um estado de hesitação em executar os movimentos, caracterizando-se por um estado de hipotonia. A alegria resulta de um equilíbrio entre o tônus e o movimento e a cólera vinculam-se a um estado de hipertonia, ocasionado por um excesso de excitação⁽⁹⁾.

As reações emocionais exercem uma influência essencial e absoluta em todas as formas de nosso comportamento e em todos os momentos do processo educativo. A experiência e a pesquisa têm demonstrado que um fato impregnado de emoção é recordado de forma mais sólida, firme e prolongada que um feito indiferente⁽¹⁰⁾.

As emoções têm papel fundamental no desenvolvimento dos indivíduos, sendo por meio delas que ocorre a exteriorização de desejos e vontades. A esse respeito, só se pode compreender adequadamente o pensamento humano, quando se compreende a sua base afetiva. Quem separa o pensamento do afeto, nega de antemão a possibilidade de estudar a influência inversa do pensamento no plano afetivo. A vida emocional está conectada a outros processos psicológicos e ao desenvolvimento da consciência de um modo geral⁽¹¹⁾.

As mulheres sofrem violência, perpetrada por parcerias íntimas, quer seja ela psicológica, física ou sexual. No que se relaciona à violência psicológica incluem-se os aspectos que se relacionam à vulnerabilidade social. Atualmente, as ações, campanhas e políticas públicas voltadas ao público feminino no País estão sob os cuidados da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.

A Lei do Feminicídio, por exemplo, sancionada em 2015, colocou a morte de mulheres no rol de crimes hediondos e diminuiu a tolerância nesses casos. Mas, talvez, a mais conhecida das ações de proteção às vítimas seja a Lei Maria da Penha⁽⁵⁾.

Em relação à violência física, em termos de violência doméstica, a mulher é a maior vítima. Essa característica é peculiar à desigualdade de gênero, o que se reforça pelo significado distinto da agressão física relativamente à sexual. A violência contra a mulher é um fenômeno que ocorre em todos os países do mundo, atingindo tanto raças, quanto culturas diferentes. Esse fato ocorre porque essa violência tem raízes na discriminação e na concepção de que a mulher é frágil e submissa ao homem^(10-11).

Nesse aspecto, no decorrer da historicidade do fenômeno de violência, essa problemática foi negligenciada pela sociedade, sendo interpretada como uma situação familiar. Assim, somente a família era protagonista de sua resolução.

Ao discutirem sobre a história das relações de dominação, violência e violação dos direitos humanos contra a mulher, afirmam que o primeiro passo para a mudança desse cenário deu-se na França, no século XIX, por meio da Revolução Francesa. Nesse aspecto, as mulheres começaram a trabalhar fora de casa, não obstante os direitos sociais fossem subordinados aos desejos do cônjuge⁽¹¹⁾.

Em relação ao Brasil, a Convenção da Mulher foi ratificada em 1984. Assim, o Brasil passou a ser signatário dos direitos da mulher, passando a compartilhar da defesa dos seus direitos com a implantação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e da primeira Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). Nessa acepção, o Estado passa a privilegiar as ações de justiça e segurança pública para com as mulheres. Nesse sentido, vêm sendo criados mecanismos para fortalecer as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, procurando se respeitar o papel da mulher na sociedade. Por meio da promulgação da Constituição Federal de 1988, ressalta-se a importância da mudança de paradigmas para possibilitar a igualdade de gênero, se reconhecendo a mulher como sujeito de direitos⁽¹².

Corroborando com o texto da Constituição, em 2003, o governo brasileiro criou a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Essa secretaria teve o objetivo de promover a igualdade entre gêneros, combatendo as formas de violência, preconceito e discriminação contra a mulher. A SPM contempla três linhas principais:

Políticas do Trabalho e da Autonomia Econômica das Mulheres;

Enfrentamento à Violência contra as Mulheres;

Programas e Ações nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Participação Política, Igualdade de Gênero e Diversidade^(13-14-15).

Por meio da SPM, eventos e medidas foram realizados para combater a violência contra a mulher, destacando-se a criação da I Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (I CNPM), a qual reuniu cerca de 120 mil mulheres e apresentou propostas para a elaboração do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). Essas conferências foram fundamentais para a inclusão política das mulheres.

A Lei Maria da Penha, foi um marco de enfrentamento da violência contra a mulher. O Comitê Latino-Americano de defesa dos direitos da mulher, formalizou uma denúncia à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) a favor de Maria da Penha. Desde então, o Governo brasileiro busca tomar providências, se criando um grupo de trabalho que elaborou um projeto de lei e o encaminhou ao Congresso Nacional, passando a vigorar a Lei Maria da Penha em 7 de agosto de 200614. Tal lei possibilitou a criação de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, punindo: aos agressores e, o estabelecimento da criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de alterar o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal, bem como a criação das casas-abrigos que recebem as mulheres em situação de risco ou de violência doméstica⁽¹⁵⁾.

No ano de 2006, foi criada a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, objetivando receber denúncias ou relatos de violência e, orientando as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente. Contudo, as políticas elaboradas e os planos que focam na violência contra a mulher continuam sendo pouco reconhecidas pela sociedade. Nesse sentido, se torna difícil pensar a política de violência contra a mulher dissociada dos apelos conjunturais provocados pela falta de segurança pública, principalmente quando se trata das políticas voltadas para a classe menos favorecida da população. Estudos realizados demostram que a prevalência de violência contra a mulher é bastante elevada, principalmente cometida pelo seu parceiro. Estudos sobre a violência contra a mulher no estado de São Paulo e região Sul, colhendo depoimentos de 2.379 mulheres. Destas, 55,7% foram vítimas de violência sofrida pelo parceiro íntimo^(16-17).

Em estudo realizado na região Nordeste, no estado da Paraíba, se comprovou que do total de amostra composto por 86 mulheres, 63% haviam sido vítimas de violência, sendo 39% perpetrada pelo companheiro17. Em 7.478 boletins de ocorrência da Polícia Civil de Minas Gerais, se identificou que a violência contra a mulher foi cometida, em sua maioria, pelo companheiro, demonstrando o quanto esse fenômeno é problemático e preocupante, pois a mulher vive em situação e vulnerabilidade.

No ano de 2015, analisando mapa da violência contra a mulher, se observou altos índices de feminicídios praticados no Brasil, correspondendo à taxa de 4,8 a cada 100.000 mulheres. Quanto às regiões, o Nordeste apresentou maior crescimento nas taxas de feminicídios, seguido pela região Norte. As regiões Sul e Centro-Oeste, também tiveram demandas, mas as taxas foram baixas⁽⁸.

Dentre as consequências da violência perpetrada pelo parceiro íntimo contra a mulher, se destaca a quebra do vínculo social, tornando a mulher frágil e vulnerável, favorecendo a aceitação da violência. Ao pesquisar o perfil de nove mulheres vítimas dessa problemática em São Paulo, se observou que todas eram adultas com idade entre 27 e 53 anos, com filhos, baixa escolaridade e dependência financeira em relação ao parceiro. A esse respeito, na região Sul do Brasil, as vítimas da violência são mulheres de maior idade, viúvas ou separadas, pobres, pretas e menos escolarizadas⁽⁷⁾,as violências praticadas contra as mulheres possuem diferentes formas. O Relatório Mundial sobre Violência e Saúde classifica-as em física, psicológica, sexual e negligência ou abandono. A violência física é entendida como o uso da força que resulte em feridas, dor ou incapacidade e pode ser subclassificada em moderada – quando as agressões são: ameaças sem uso de armas; empurrões, tapas, beliscões, sem uso de quaisquer instrumentos perfurantes, cortantes ou que gerem contusões –; e a severa, composta por agressões físicas com lesões temporárias, ameaças com uso de arma, agressões físicas com cicatrizes, lesões permanentes, queimaduras8.

A violência psicológica se apresenta por meio de agressões verbais ou gestuais, que aterrorizam ou humilham a vítima, isolando-a do convívio social. Algumas teorias da psicologia deram a sua contribuição no sentido de naturalizar as verdades da dominação masculina sobre as mulheres, justificando as desigualdades sociais como de gênero, raça e classe social. Tais estratégias de naturalização dessas desigualdades buscaram tanto ocultar, quanto perpetuar os privilégios do homem, vetando as mulheres do direito ao voto e aos estudos.

CONCLUSÃO

Diante do que foi discutido nesse trabalho em tela, se conclui que os problemas de origem social enfrentados pela sociedade possuem uma base material. Nesse aspecto, a desigualdade social se relaciona, de forma estreita, com a forma como a violência se organiza. Pois, a sociedade possui condições sociais de desigualdades, pobreza, desemprego, miséria, as quais são benéficas ao capital, fazendo com que a falta de acesso à segurança se configure por meio de uma condição socialmente imposta.

Nesse aspecto, esses diversos fatores sociais são expressões de uma relação imediata com a acumulação do capital. Assim, a própria problemática da segurança-violência é originária da acumulação capitalista, cuja determinação é essencialmente econômica e se respaldam em condições sociais com raízes materiais. A forma como se operacionalizam as políticas sociais contemporâneas impacta na materialidade dos serviços e benefícios sociais, delimitando-os e restringindo-os em consonância com a tendência mundial da lógica de acumulação de capital.

Pode-se ainda constatar uma relação direta entre a frequência e intensidade das agressões sofridas e a intensidade dos sintomas de depressão e suicídio. Para tratar estes sintomas, faz-se necessário o acompanhamento psicológico clínico, pois este profissional é o mais adequado para compreender como abordar o paciente.

Os resultados deste trabalho comprovaram que vítimas de eventos traumáticos podem vir a sofrer de estresse, medo e angústias. Enquanto resultados, observou-se, que existem alguns condicionantes individuais que constituem os sujeitos, porém o homem é um sujeito histórico-social que tanto influencia, quanto é influenciado por determinantes sociais. Assim, conclui-se que na sua formação, o homem se apropria e internaliza as experiências anteriores, as quais servirão de base para compreender como lidar com os outros na sociedade.

REFERÊNCIAS

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